{"id":479,"date":"2017-08-25T17:05:24","date_gmt":"2017-08-25T20:05:24","guid":{"rendered":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/?p=479"},"modified":"2020-03-24T12:02:07","modified_gmt":"2020-03-24T15:02:07","slug":"redacao-de-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/?p=479","title":{"rendered":"Reda\u00e7\u00e3o de Patentes"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Consiste em titulo de propriedade sobre uma inven\u00e7\u00e3o, concedido pelo Estado, aos inventores, ou autores, ou outras pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas respons\u00e1veis e, por conseguinte, detentoras de direitos exclusivos de explora\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>Tipos de Patentes<\/strong><\/h5>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>\u00a0Patente de Inven\u00e7\u00e3o (PI)<\/strong>: Refere-se a produtos ou processos absolutamente novos e originais, que n\u00e3o decorram da melhoria em processos ou produtos j\u00e1 existentes. Enquadra-se nesse tipo as composi\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas, processos industriais, misturas aliment\u00edcias, equipamentos (novos), etc.Sua validade \u00e9 de vinte anos contados do<br \/>\ndeposito.<\/li>\n<li>\u00a0<strong>Modelo de utilidade (MU)<\/strong>: Este tipo de patente refere-se \u00e0s melhorias em produtos ou processos pr\u00e9-existentes, que melhorem sua utiliza\u00e7\u00e3o ou facilitem seu processo produtivo. S\u00e3o aperfei\u00e7oamentos em m\u00f3veis, utens\u00edlios, ferramentas, etc. Sua validade \u00e9 de 15 anos contados a partir do dep\u00f3sito.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Por que Patentear?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para conferir prote\u00e7\u00e3o as inven\u00e7\u00f5es e incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico dos novos produtos. Ao patentear sua cria\u00e7\u00e3o, o inventor adquire o direito tempor\u00e1rio de impedir que sua descoberta seja copiada, usada, distribu\u00edda ou vendida, enfim comercializada, por outras pessoas e\/ou empresas sem que haja expressa anu\u00eancia do titular da patente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Requisitos para Obten\u00e7\u00e3o da Patente<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Dep\u00f3sito do pedido de Patente<\/li>\n<li>Novidade<\/li>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o Industrial<\/li>\n<li>Atividade Inventiva<\/li>\n<li>Sufici\u00eancia Descritiva<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Procedimentos para Dep\u00f3sito do Pedido de Patente<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Busca Pr\u00e9via de Anterioridade<\/li>\n<li>Dep\u00f3sito e conte\u00fado do pedido de Patente<\/li>\n<li>Sigilo do pedido depositado<\/li>\n<li>Exame do Pedido<\/li>\n<li>Carta-Patente<\/li>\n<li>Recursos\/Nulidades<\/li>\n<li>Custos B\u00e1sicos<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>REDA\u00c7\u00c3O DE PATENTE<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>RELAT\u00d3RIO DESCRITIVO<\/li>\n<li>REIVINDICA\u00c7\u00d5ES<\/li>\n<li>RESUMO<\/li>\n<li>FIGURAS\/DESENHOS (Se aplic\u00e1vel)<\/li>\n<li>LISTAGEM DE SEQUENCIAS (Se aplic\u00e1vel)<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>RELAT\u00d3RIO DESCRITIVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O relat\u00f3rio descritivo constitui-se a parte mais importante do pedido de patente, este deve ser suficiente, o que quer dizer que deve conter todos os detalhes que sejam necess\u00e1rios para permitir a um t\u00e9cnico da \u00e1rea reproduzir o objeto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este dever\u00e1 ter os seguintes \u00edtens:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">T\u00edtulo:\u00a0deve informar de que trata a inven\u00e7\u00e3o, sem, no entanto descrev\u00ea-la.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Campo da inven\u00e7\u00e3o:\u00a0serve para situar o leitor no campo t\u00e9cnico em que a inven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada, deixando antever o problema que se prop\u00f5e resolver.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antecedentes da Inven\u00e7\u00e3o: descrever o estado da t\u00e9cnica que possa ser considerado \u00fatil \u00e0 compreens\u00e3o, \u00e0 busca e ao exame da inven\u00e7\u00e3o, citando, sempre que poss\u00edvel, os documentos que o reflitam, destacando os problemas t\u00e9cnicos existentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Objetivo da Inven\u00e7\u00e3o: \u00a0explica o que a inven\u00e7\u00e3o proporciona com a aplica\u00e7\u00e3o e a novidade e o efeito t\u00e9cnico alcan\u00e7ado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sum\u00e1rio: Descri\u00e7\u00e3o compacta, sucinta da inven\u00e7\u00e3o que pode tamb\u00e9m ser replicada no resumo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Breve descri\u00e7\u00e3o das figuras: apresenta\u00e7\u00e3o dos desenhos, informando o que cada um representa e seu detalhamento ser\u00e1 feito junto com a descri\u00e7\u00e3o da inven\u00e7\u00e3o. \u00a0Busca-se especificar\u00a0suas representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas (vistas, cortes, esquemas de circuitos, diagramas em bloco, fluxogramas, gr\u00e1ficos, etc.). As figuras dever\u00e3o ser numeradas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Descri\u00e7\u00e3o detalhada da inven\u00e7\u00e3o: parte importante do relat\u00f3rio descritivo; deve ser claro e preciso, n\u00e3o \u00e9 um texto liter\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>REIVINDICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Quantidade, numera\u00e7\u00e3o e categorias<\/h5>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>quantidade de reivindica\u00e7\u00f5es independentes e dependentes deve ser suficiente para definir corretamente o objeto do pedido.<\/li>\n<li>reivindica\u00e7\u00f5es devem ser numeradas consecutivamente, em algarismos ar\u00e1bicos.<\/li>\n<\/ol>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Formula\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es<\/h5>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>as reivindica\u00e7\u00f5es devem, preferencialmente, ser iniciadas pelo t\u00edtulo ou parte do t\u00edtulo correspondente \u00e0 sua respectiva categoria e conter uma \u00fanica express\u00e3o \u201ccaracterizado por\u201d.<\/li>\n<li>cada reivindica\u00e7\u00e3o deve definir, clara e precisamente, e de forma positiva, as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas a serem protegidas pela mesma, evitando-se express\u00f5es que acarretem indefini\u00e7\u00e3o na reivindica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Reivindica\u00e7\u00f5es independentes<\/h5>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>S\u00e3o aquelas que, mantida a unidade de inven\u00e7\u00e3o, visam a prote\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas essenciais e espec\u00edficas da inven\u00e7\u00e3o em seu conceito integral, cabendo a cada categoria de\u00a0reivindica\u00e7\u00e3o pelo menos uma reivindica\u00e7\u00e3o independente.<\/li>\n<li>Cada reivindica\u00e7\u00e3o independente deve corresponder a um\u00a0determinado conjunto de caracter\u00edsticas essenciais \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da inven\u00e7\u00e3o, sendo que somente ser\u00e1 admitida mais de uma reivindica\u00e7\u00e3o independente da mesma categoria se tais reivindica\u00e7\u00f5es definirem diferentes conjuntos de caracter\u00edsticas alternativas e essenciais \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da inven\u00e7\u00e3o, ligadas pelo mesmo conceito inventivo.<\/li>\n<li>as reivindica\u00e7\u00f5es independentes de categorias diferentes, em\u00a0que uma das categorias seja especialmente adaptada \u00e0 outra, ser\u00e3o, de prefer\u00eancia, formuladas de modo a evidenciar sua interliga\u00e7\u00e3o,\u00a0empregando-se, na parte inicial da reivindica\u00e7\u00e3o, express\u00f5es.<\/li>\n<li>as reivindica\u00e7\u00f5es independentes devem, quando necess\u00e1rio, conter, entre a sua parte inicial e a express\u00e3o \u201ccaracterizado por\u201d, um pre\u00e2mbulo explicitando as caracter\u00edsticas essenciais \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria reivindicada e j\u00e1 compreendidas pelo estado da t\u00e9cnica.<\/li>\n<li>ap\u00f3s a express\u00e3o \u201ccaracterizado por\u201d devem ser definidas as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas essenciais e particulares que, em combina\u00e7\u00e3o\u00a0com os aspectos explicitados no pre\u00e2mbulo, se deseja proteger.<\/li>\n<li>as reivindica\u00e7\u00f5es independentes podem servir de base a uma ou mais reivindica\u00e7\u00f5es dependentes, devendo, preferencialmente, ser agrupadas na ordem correspondente ao t\u00edtulo do pedido.<\/li>\n<\/ol>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>Reivindica\u00e7\u00f5es dependentes<\/strong><\/h5>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>s\u00e3o aquelas que, mantida a unidade de inven\u00e7\u00e3o, incluem caracter\u00edsticas de outra(s) reivindica\u00e7\u00e3o(\u00f5es) anterior(es) e definem detalhamentos dessas caracter\u00edsticas e\/ou caracter\u00edsticas adicionais, contendo uma indica\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia a essa(s) reivindica\u00e7\u00e3o(\u00f5es) e, se necess\u00e1rio, a express\u00e3o \u201ccaracterizado por\u201d;<\/li>\n<li>as reivindica\u00e7\u00f5es dependentes n\u00e3o devem exceder as limita\u00e7\u00f5es das caracter\u00edsticas compreendidas na(s) reivindica\u00e7\u00e3o(\u00f5es) a que se referem;<\/li>\n<li>nas reivindica\u00e7\u00f5es dependentes devem ser definidas, precisa e compreensivelmente, as suas rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia, n\u00e3o sendo admitidas formula\u00e7\u00f5es do tipo \u201cde acordo com uma ou mais das reivindica\u00e7\u00f5es&#8230;\u201d, \u201cde acordo com as reivindica\u00e7\u00f5es precedentes&#8230;\u201d , ou similares.<\/li>\n<li>qualquer reivindica\u00e7\u00e3o dependente que se referir a mais de uma reivindica\u00e7\u00e3o (reivindica\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia m\u00faltipla) deve se reportar a essas reivindica\u00e7\u00f5es na forma alternativa ou na forma cumulativa (formuladas aditivamente), sendo permitida somente uma das formula\u00e7\u00f5es, ou alternativa ou cumulativa, para todas as reivindica\u00e7\u00f5es\u00a08 de depend\u00eancia m\u00faltipla.<\/li>\n<li>as reivindica\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia m\u00faltipla na forma alternativa podem servir de base a qualquer outra reivindica\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia m\u00faltipla, desde que as rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia das reivindica\u00e7\u00f5es estejam estruturadas de maneira que permitam o imediato entendimento das poss\u00edveis combina\u00e7\u00f5es resultantes dessas depend\u00eancias.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>RESUMO<\/strong><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Quando ao conte\u00fado, o resumo dever\u00e1:<\/h5>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>ser um sum\u00e1rio do que foi exposto no relat\u00f3rio descritivo, nas reivindica\u00e7\u00f5es e nos desenhos;<\/li>\n<li>indicar o setor t\u00e9cnico ao qual pertence a inven\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>ser redigido de forma a permitir uma compreens\u00e3o clara do problema t\u00e9cnico, da ess\u00eancia da solu\u00e7\u00e3o desse problema por meio da\u00a0inven\u00e7\u00e3o e do uso principal ou dos usos principais da inven\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>ser redigido de forma a poder servir de instrumento eficaz\u00a0de pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o para fins de pesquisa em determinado setor t\u00e9cnico, especialmente ajudando o usu\u00e1rio a formular uma opini\u00e3o quanto \u00e0 conveni\u00eancia ou n\u00e3o de consultar o documento na \u00edntegra;<\/li>\n<li>sendo o caso, conter as f\u00f3rmulas qu\u00edmicas e\/ou equa\u00e7\u00f5es\u00a0matem\u00e1ticas que, entre todas as constantes do pedido, melhor caracterizem a inven\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>MODELOS DE REDA\u00c7\u00c3O DE PATENTES DE INVEN\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O NITT est\u00e1 preparando modelos de patentes para melhor entendimento da estrutura da reda\u00e7\u00e3o das inven\u00e7\u00f5es criadas por nossos pesquisadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Modelo 01 &#8211; &#8220;Processo e Sistema &#8230;&#8221; &#8211; <a href=\"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/Reda\u00e7\u00e3o_Patente_Modelo_01.docx\">Download<\/a><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">REFER\u00caNCIAS:<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\">MANUAL PARA DEPOSITANTE PATENTES &#8211; INPI &#8211; 2015 &#8211; <a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/menu-servicos\/patente\/arquivos\/manual-para-o-depositante-de-patentes.pdf\">Download<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">MANUAL DE REDA\u00c7\u00c3O DE PATENTES-Instru\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas (Fortec) &#8211; <a href=\"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/Redacao-de-Patentes-FORTEC.pdf\">Download<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 31\/2013 ( Estabelece normas gerais de\u00a0procedimentos para explicitar e cumprir\u00a0dispositivos da Lei de Propriedade\u00a0Industrial &#8211; Lei n\u00ba 9279\u00a0)- INPI &#8211; <a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/menu-servicos\/patente\/in_31_in_17_2013_administrativo_versao_03_12_2013_0.pdf\">Download<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">LEI N\u00ba 9.279\/199 (Regula direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial) &#8211;\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9279.htm\">Download<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS Consiste em titulo de propriedade sobre uma inven\u00e7\u00e3o, concedido pelo Estado, aos inventores, ou autores, ou outras pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas respons\u00e1veis e, por conseguinte, detentoras de direitos exclusivos de explora\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o. Tipos de Patentes \u00a0Patente de Inven\u00e7\u00e3o (PI): Refere-se a produtos ou processos absolutamente novos e originais, que n\u00e3o decorram<a href=\"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/?p=479\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-479","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=479"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1288,"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/479\/revisions\/1288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nitt.ufcg.edu.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}